Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Lei nº 13.115, de 20 de Abril de 2015

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015.

Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional

O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Lula critica projeto habitacional do governo

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]

TJ condena Município a pagar a agente comunitária de saúde incentivo financeiro adicional repassado pelo Governo Federal

Incentivo financeiro adicional é uma gratificação anual destinada diretamente aos agentes de saúde

Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

Nova Lei Geral do Esporte traz obrigatoriedade às entidades de administração do esporte, a fim de evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

Em busca do equilíbrio financeiro

O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais

Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

A decisão é da Primeira Turma.

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país

Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego

Relatora do recurso afirma que não houve prestação de serviço em atividade-fim da empresa

O STF, numa manobra jurídica buscou derrubar a tese da revisão da vida toda em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país.

, explicamos os pontos polêmicos no sentido de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial senão

TRF4 desobriga lotéricas de ter sistema de segurança aos moldes bancários

O dinheiro acumulado numa agência lotérica em dia de fechamento de apostas oficiais pode ser bem maior do que a arrecadação com serviços bancários e isso não torna esses estabelecimentos ?instituições financeiras?.

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente

Questões de Direito Financeiro e Econômico

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União